Amarante, 20/09/2011                            






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Exmos. Srs.,



Sirvo-me da presente para, junto de V. Exas., denunciar uma série de atropelos e irregularidades de que sou vítima, cometidos pela SONAECOM – Serviços de Comunicações, SA (Optimus KANGURU) em termos de incumprimento contratual, publicidade enganosa, omissões, serviços incompetentemente prestados e com lacunas diversas no seu fornecimento, etc. e, a exemplo do sucedido em anos anteriores, ultimamente com a pretensão de cobrar serviços de comunicações electrónicas (internet) que não prestou.

Vamos aos factos que vou expor cronologicamente começando pelo último episódio alvo de reclamação. Assim:

(I)

Subscrevi um serviço internet portátil, activação fixada em 20/09/2007 com o seguinte Identificador de Acesso Internet: 938446290. Como se constata, logo aí houve lugar a reclamação (DOC. 1 e 2, anexos) pois a Optimus Kanguru, além de não cumprir com o estipulado contratualmente, omitiu informação e induziu-me em erro ao propor-me a subscrição desse serviço com a introdução de condições não previstas. Com incidências e flutuações várias, mantive esse vínculo até ao dia oito (ou nove) de Maio transacto, data a partir da qual pedi a respectiva desactivação por acumular com outro serviço idêntico também fornecido pela Optimus Kanguru (DOC. 3).

Com efeito, tal como vai exposto no DOC. 4, anexo, não se justificava acumular o Plano tarifário “Kanguru portátil Xpress ilimitado (27,19 € / mês)” com o número de identificação 938446290 (o mais antigo) pois, entretanto, adquiri um computador à Optimus no âmbito do plano E-escolas (Nº Kanguru 932865388) que tinha, no princípio, agregado um plano de fidelidade de UM ANO de internet a 15,00 euros mensais. Ora, este pacote era curto e inadequado para as minhas necessidades, pelo que não fazia sentido manter os dois planos e pagar QUINZE EUROS extra relativamente ao mais recente. Ainda mantive ambos durante quase três meses, e esse foi um erro que assumo.
Foi proposto, então, à Optimus a revisão do contrato do nº 932865388 (o novo) nos seguintes termos:
- convencionou-se tratar um serviço igual ao do primeiro contrato, cujo custo não ultrapassasse a verba mensal de 27,19 €, e o cancelamento do contrato antigo. A Optimus aceitou com a condição de eu me manter vinculado por período alargado a dois anos. Dei o meu acordo, mas como não interessava manter-me agregado a dois serviços iguais com um só computador, fiz saber que queria desactivar o anterior (nº 938446290).
Acontece que “suas excelências” da Optimus, desprezando a minha vontade e ignorando as minhas instruções, continuam debitando a importância mensal de 27,19 euros relativamente ao nº 938446290 (Maio, Junho, Julho, Agosto/2011) mesmo SABENDO QUE NÃO ME ESTÃO PRESTANDO QUALQUER SERVIÇO desse pacote, até porque não faço uso da pen-modem antiga desde 08 DE MAIO DE 2011!
    
                                                                                                                        -1-




(II)

Em 09/08/2011 dirigi-me á Optimus via carta registada com aviso de recepção reproduzida e
aqui anexada (DOC. 4), à qual juntei o e-mail de confirmação de alteração dos tarifários (DOC. 3) e a pen-modem do serviço cancelado, que não utilizava desde 8 (ou 9)/Maio/2011.
Não bastou. Os “habilidosos” da Optimus, além de ignorarem as minhas ordens, desprezaram a razão dos meus argumentos e emitiram, relativamente ao mês de Agosto/2011, nova factura debitar um serviço que SABEM NÃO FOI PRESTADO DESDE a referida data de 08/Maio/2011! Através de Aviso datado de 11/07/2011 ameaçaram com a suspensão de serviço (que já não funcionava) concedendo o prazo de 11 dias e, suspenso ou não suspenso, facturam matéria inexistente. Mais: no dia 14 do mês corrente reenviaram por correio expresso a pen-modem que lhes havia devolvido! Não a aceitei, como é óbvio.
Têm explicação plausível estas atitudes? Eu entendo-as como demonstrações de pulhice e logro, intencionais!...


Ladrões, não são apenas os salteadores de estrada ou de bancos, e com o destino do país há décadas entregue a gente pouco escrupulosa e movida por interesses alheios à coisa pública, as mais das vezes às ordens e sob a influência de grupos de pressão, certas corporações do ramo financeiro (bancos, parabancárias e seguradoras), mais as afectas à prestação de serviços públicos de grande envergadura (energias e comunicações electrónicas) aproveitam-se desse vazio de poder e autoridade e comportam-se com uma honestidade muito questionável e dúbia licitude, bem evidenciadas em atitudes deste jaez. Actuam em roda livre num festival de abusos, prepotência e desprezo pelos demais, fazendo o que muito bem querem e lhes apetece na mais completa impunidade, sobra-lhes tempo e ninguém põe termo ou controla os seus desmandos. Curiosamente, tudo entidades sob a alçada de organismos fiscalizadores que, além de inoperantes, pouco eficazes, de perfil “tachista” e composição “carreirista” não fiscalizam e servem, tão-só, para depurar as patifarias e justificar os excessos dessas grandes organizações.
As queixas a vários níveis são mais que muitas e variadas, basta ver os registos publicados pela DECO, não contando as levadas ao conhecimento de outras entidades, mais aquelas que, por desconhecimento ou por razões fortuitas e de descrédito das instituições, nem sequer são formalmente apresentadas.
Até ao dia que – palpite meu! – o Povo vai intervir. Esse dia não vai tardar a chegar e é urgente que venha, pois há que instituir e aplicar a Justiça de Talião, e só essa e apenas essa poderá vingar e punir “criteriosamente”.

Agora, faço notar o seguinte:
- é bem provável que, a exemplo de outras démarches, esta denúncia não resulte. Então, reservar-me-ei o direito de fazer publicar em tudo que seja materialmente possível (artigos de opinião, blogues, etc.) que a Optimus KANGURU actua na angariação de clientes com o propósito deliberado de os defraudar através de publicidade apelativa mas enganadora, não rigorosa e desonesta. 
E que as autoridades supervisoras se eximem de actuar desresponsabilizando a(s) operadora(s) ao ignorarem as queixas lá entradas.

Continuando…


                                                                                                                                -2-


(III)

O serviço internet prestado pela Optimus é, sempre foi, de péssima qualidade. Porque optei por esta e não outra operadora? Venha o diabo e escolha, são todas iguais e a Optimus tinha melhor cobertura neste espaço geográfico onde resido.
Há ocasiões que as falhas são inúmeras: quedas bruscas na conexão, outras vezes o serviço não abre com as indicações «Erro desconhecido, a operação foi cancelada», ou «cartão SIM/USIM não detectado ou inválido», ou «Kanguru, acesso somente locais», «Kanguru Acesso: conectividade limitada» ou «Erro 619», «Equipamento não detectado» ou, ainda, «Não possível registo na rede» e «Conectividade parcial e/ou local».
Contactar telefonicamente os serviços de assistência? Dão-nos música, às vezes de 20, 30, 40, 50 minutos e mais!... Resta a denúncia por carta ou e-mail… Efeitos práticos? Nenhuns, com uma ou outra excepção! Mas sempre fiquei conhecendo o nome de alguns funcionários do serviço de apoio da Optimus KANGURU: Carlos Rocha, Ana Guardado, Isabel Silva, Luís Castela, Ana Salgueiro, Joel Costa, Rui Henriques, João Centeno…

Eis alguns exemplares de cartas-reclamação:
- 03/02/2010, DOC. 5, anexo
- 20/01/2010, DOC. 6, anexo (email com resposta)
- 13/10 e 09/11/2009, DOC. 7 e 8, anexos (por vezes, reclamar surte efeito)
- 16/10/2009, DOC. 9, anexo
- 01/10/2009, DOC. 10, anexo
- 16/07/2008, DOC. 11, anexo




(IV)

Durante anos a Optimus KANGURU debitou-me “extras” estranhos ao Plano de Tarifação Contratado jamais explicados e justificados. Sob a forma de rúbrica «Serviços Complementares», um deles era uma espécie de mensalidade associada a uma hipotética adesão ao serviço “Panda Titanium Antivirus”. NUNCA REQUISITEI TAL SERVIÇO, mas até o aceitava convicto que “aquilo” funcionaria. Pois: NUNCA FUNCIONOU E O MEU PC ACABOU CONTAMINADO POR VÍRUS.






                                                                                                                                 -3-




(V)

A bem da verdade, nos últimos tempos estas deficiências acontecem com menor frequência. No entanto, à laia de (des)compensação, as velocidades não melhoraram e, para meu azar, estou em condições de afirmar que atingiram um nível muito inferior ao verificado há seis ou doze meses atrás!
Ao longo deste espaço temporal de adesão aos serviços da Optimus KANGURU, com a ajuda de velocímetros acessíveis online (Beltrónica e Núria)), testei por diversas vezes a velocidade da ligação á internet com alguns dos resultados aqui registados em contraponto ao escalão do tarifário subscrito.


DATA           HORA      RESULTADOS DO TESTE         PLANO TARIFÁRIO SUBSCRITO
                                 Download       Upload

DOC. 12, anexo
13/09/11   11:46 H      140,02 KBps   183.57 KBps    Portátil “Xpress Ilimitado II”
                                                                            (sem saber o exacto significado, nas                     
                                                                             Facturas actuais a descrição é:                 
                                                                               Kanguru E-escolas Xp ilim. E-Op


DOC. 13, anexo
21/02/10   10:30 H    272,77 KBps   195,15 KBps     Portáil “Xpress ilimitado” base

NOTA:
atente-se na diferença, para MUITO PIOR, da qualidade do serviço prestado
em termos de velocidades actuais por comparação com as velocidades
testadas em 21/02/2010, 25/01/2010 e 09/10/2009!... Revelador!


DOC. 14, anexo
25/01/10   17:56 H    245,71 KBps   39,42 KBps     Portáil “Xpress ilimitado” base


DOC. 15, anexo
09/10/09   10:46 H    181,88 KBps   39,04 KBps     Portátil MM Light II Base,
                                                                           Download até 3.6 Mbps
NOTA:
Para o consumo desse mês (Out.º/09), a Optimus KANGURU debitou na FT nº 0295650691109 de 09/11/2009 um total de 96,09 € para a porcaria de serviço que prestou !!! Mais tarde, creditou a importância de 20,48 € + IVA a 20%. Ainda assim, um acto de ladroagem, um caso de policia!


DOC. 16, anexo
23/07/08    10:12 H     58,4 KBps      10,6 KBps     Portátil MM Light 

                                             
Claro, nas facturas o Plano tarifário é “resumido”, parcialmente omitido.




                                                                                                                                                              -4-




Nestes termos, solicitamos os bons ofícios desse organismo no sentido de aferir da realidade dos factos, fiscalizar os actos de configurem irregularidades da Optimus KANGURU, obriga-la a conter-se nos abusos, respeitar as normas legalmente constituías e, se for caso disso, accionar processo judicial se os indícios forem nesse sentido. Pelo menos, fornecer-me indicações para propor eu próprio a Acção.

Sem outro motivo, subscrevo-me


Hildeberto Joaquim Ribeiro




Documentos Anexos (16):

1.    - Carta-reclamação
2.    - Idem
3.    - Email de prova (confirmação de adesão a novo tarifário ordem  de cancelamento de contrato antigo)
4.    - Carta de esclarecimento
5.    - Carta-reclamação
6.    - Email de reclamação c/ resposta
7.    - Crédito
8.    - Nota de Crédito
9.    - Carta-reclamação
10.    - Idem
11.    -    “
12.    – Registo de teste ás velocidades da internet
13.    - Idem
14.    -    “
15.    -    “
16.    -    “

Documento anexo: http://www.portaldaqueixa.com/media/com_jforms/a2fe6/h860f/1570/569d.pdf