RESPOSTA A QUEIXA

Exmos Senhores

Gracas aos bons servicos e cooperacao do Portal da Queixa, foi possivel chegar a fala com a reclamante supra identificada, cuja chamada foi gravada e esta nos nossos arquivos ao dispor de quem queira ouvi-la.

Foi constatado na mesma que:

1) A aquisicao do servico foi efectuada, nao pela reclamante, mas sim pelo esposo de nome Mário Jorge Corte Real Teixeira Cruz, o qual ate a data nao apresentou qualquer reclamacao contra os nossos servicos, seja neste portal, seja em qualquer autoridade;


2) A reclamante nao se encontra mandatada (nao possui procuracao) pelo esposo para apresentar a reclamacao supra, discordando o proprio ate da mesma, e da exposicao mediatica do seu foro e vida privada, nao sendo seu apanagio este tipo de 'justica popular', pela qual nunca prosseguiu ao longo da sua vida, sendo talvez ate por tais divergencias o motivo do divorcio;

3) No entanto, a titulo de cortesia, foi analisado o processo em apreco, tendo sido concluido por ambas as partes de que efectivamente ocorreu spam por parte do utilizador (in casu, envio de 6 emails consecutivos em menos de 24 horas), em contravencao com a clausula 5 in fine das condicoes de utilizacao (publicadas na homepage e em: www.direitonahora.com/condicoes), na qual podemos ler "Cada incidente de apoio administrativo ou informático será debitado a 50 Euros, por cada hora ou fracção. (...) Ainda incorre na mesma taxa no caso de abrir ficheiros gerados na plataforma sem autorização escrita do Direito na Hora, quem praticar spam e/ou enviar 2 ou mais emails consecutivos sem aguardar a resposta ao primeiro.";

4) Acresce que o facto do utilizador ter enviado 6 emails consecutivos por erro informatico, fez com que o proprio servidor, por questoes de defesa 'natural' bloqueasse aquele endereco de enviar mais emails, afim de proteger o bom funcionamento e integridade desse mesmo servidor e do portal Direito na Hora (DNH);

5) A pratica do spam e sancionada pelo DNH com a taxa de 50 euros, nos termos das condicoes de utilizacao e tabela de emolumentos;

6) Tal taxa jamais foi paga pelo utilizador, tendo portanto originado a respectiva suspensao e arquivamento do processo;

7) Alias, o utilizador foi alertado de que deveria criar outro endereco de email, podendo comunicar connosco atraves do mesmo, sendo que ate a data nao recebemos qualquer comunicacao deste afim de dar seguimento ao processo;

8) Nao obstante, foi acordado entre as partes hoje de que considerando a admissao de culpa do utilizador, e a eliminacao da queixa deste portal, a qual foi manifestamente efectuada com falsos motivos (a reclamante admitiu em conversa telefonica gravada nao ter pago 250 euros mas sim 125 euros, ao contrario do que consta da queixa, entre muitos outros factos deturpados, alterados e aditados), lhe seria prestado o servico;

9) O utilizador aquando do pagamento preferiu nao optar pelo servico completo de divorcio, em que o portal realiza TODO o processo sozinho sem a presenca dos conjuges em nenhum momento, tendo prescindido dos procuradores e da instauracao do requerimento na conservatoria, sendo que a reclamante agora pretendia obter esta vantagem adicional (no valor de 300 euros em vez de 125 euros), ao que lhe foi respondido que nao estariamos disponiveis para ceder a tal extorsao;

10) Tambem foi explicado de que havendo divergencias varias quanto aos direitos e obrigacoes de ambas as partes, talvez fosse preferivel encaminharmos a queixa para a ASAE, sendo que a reclamante invocou nao estar disponivel para tal, dando a entender que prefere portanto 'lavar roupa suja' na praca publica, do que verdadeiramente fazer justica, ja que bem sabe nao lhe assistir razao--nem a si nem ao seu marido--em todo o processo.

Face ao exposto, damos por encerrado em definitivo o processo em questao, e extrair certidao notarial da presente para fins de abertura de procedimento criminal por difamacao, junto da Procuradoria-Geral da Republica.

Gostariamos, porem, de deixar publicamente o aviso de que o portal DNH repreende veementemente este tipo de conduta de tentativas de extorsao de servico ou dinheiro em troca de nao publicacao de mensagens de difamacao, e que jamais aceitaram ceder as mesmas, comunicando-as todas as autoridades competentes.

Mais se informa que a presente queixa foi enviada nesta data a ASAE, via email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar com conhecimento ao Administrador do Portal da Queixa para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , bem como a reclamante e ao esposo, para os fins tidos por convenientes, e que em breve publicaremos a resposta da ASAE ‘a queixa da reclamante, por nos enviada.

Atentamente

Direito na Hora